Dia 22 de Novembro de 2017 foi um dia negro para a Carpa e para a pesca l\u00fadica e desportiva em Portugal.<\/p>\n
Foi publicada pelo Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Jo\u00e3o Pisoeiro de Freitas a Portaria n. 360 de 2017, que estabelece, entre outras quest\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio da pesca l\u00fadica, desportiva e profissional em \u00e1guas interiores, definindo as esp\u00e9cies cuja pesca \u00e9 permitida bem como os seus per\u00edodos de pesca e medidas m\u00ednimas de reten\u00e7\u00e3o para cada uma delas.<\/p>\n
A Carpa, ap\u00f3s a entrada em vigor desta Portaria, deixa de gozar do direito de protec\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de desova, podendo ser pescada durante todo o ano, quer por pescadores l\u00fadicos, desportivos ou profissionais, estes \u00faltimos com recurso a redes e sendo que na pesca profissional a devolu\u00e7\u00e3o da Carpa passou a ser proibida. Deixa tamb\u00e9m de existir o limite m\u00ednimo de 20 cm de comprimento nos exemplares capturados, sendo que peixes juvenis poder\u00e3o agora ser mortos por quem assim o entenda. <\/p>\n
Tamb\u00e9m a Truta arco-\u00edris perdeu estes meios de protec\u00e7\u00e3o. Por mais incr\u00edvel que possa parecer, esp\u00e9cies como o Siluro, o L\u00facio Perca ou o Lagostim n\u00e3o constam na lista de esp\u00e9cies que s\u00e3o objecto de pesca L\u00fadica e Desportiva ou Profissional. A Carpa passa assim, sem qualquer estudo com rigor cient\u00edfico e sem ser consultada a opini\u00e3o de nenhuma associa\u00e7\u00e3o de pescadores ou da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva, a ser alvo de uma pesca excessiva e descontrolada.<\/p>\n
O \u00fanico aspecto positivo que vislumbramos nesta Portaria \u00e9 o facto de permitir aos pescadores l\u00fadicos e desportivos a devolu\u00e7\u00e3o das capturas de carpas e achig\u00e3s em todas as \u00e1guas \u201cl\u00eanticas\u201d, isto \u00e9 em albufeiras, charcos e lagos em geral. Pelo contr\u00e1rio, a carpa \u00e9 uma esp\u00e9cie de reten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u201cDevolu\u00e7\u00e3o Proibida\u201d em todas as \u00e1guas \u201cl\u00f3ticas\u201d Portuguesas, isto \u00e9 nos rios e ribeiras, tal como o achig\u00e3. Esta disposi\u00e7\u00e3o tem suscitado d\u00favidas nos pescadores por falta de informa\u00e7\u00e3o da parte dos servi\u00e7os do I.C.N.F., sobre limites a estabelecer entre as \u00e1guas l\u00eanticas e l\u00f3ticas. As bacias hidrogr\u00e1ficas do Douro e do Tejo s\u00e3o os dois exemplos mais salientes, mas existem mais.<\/p>\n
De qualquer forma, apesar de o radicalismo da proposta de Decreto-Lei sobre as esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas e Invasoras, apresentado anteriormente pelo I.C.N.F., ter sido atenuado, por ter passado a existir a possibilidade de praticar carp fishing em todas as charcos, albufeiras e lagos Portugueses, esta Portaria suscita enorme preocupa\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos recursos pisc\u00edcolas dessas mesmas massas de \u00e1gua.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Carp Fishing, que muito tem lutado por ver reconhecido o Carp Fishing e a pesca nocturna na Lei Portuguesa, tentando dessa forma colocar o Pa\u00eds na linha dos pa\u00edses mais desenvolvidos nesta \u00e1rea, discorda das medidas que colocam em perigo a protec\u00e7\u00e3o da carpa, tendo j\u00e1 iniciado trabalhos e contactos por forma a tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sa\u00edda da nova Lei da Pesca Portuguesa, o Decreto Lei n\u00ba 112\/2017, nenhum pescador esperava que a Carpa viesse a perder estas medidas de protec\u00e7\u00e3o. De facto, o Decreto referido \u00e9 uma lei bastante avan\u00e7ada, indo ao encontro do regime legal dos pa\u00edses do norte da Europa, os quais s\u00e3o mais desenvolvidos e avan\u00e7ados na \u00e1rea da pesca l\u00fadica e desportiva em \u00e1guas interiores. O facto de o novo decreto consagrar novas modalidades de Pesca como o Carp Fishing e incluir termos como a \u201cpesca sem morte\u201d, incutindo nos pescadores uma mentalidade de conserva\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos recursos aqu\u00edcolas, afigura-se contradit\u00f3rio com o esp\u00edrito desta nova Portaria recentemente publicada.<\/p>\n
\u00c9 inaceit\u00e1vel para a nossa Associa\u00e7\u00e3o, para os pescadores Portugueses e para a cultura Portuguesa que deixe de se proteger esta preciosa esp\u00e9cie, a n\u00e3o ser nas Zonas de Pesca L\u00fadica, antigas Concess\u00f5es de Pesca e nos lagos privados. Como sabemos, a carpa existe no territ\u00f3rio nacional pelo menos desde a vinda dos Romanos, faz parte dos h\u00e1bitos culturais do povo Portugu\u00eas desde sempre, os ecossistemas de que faz parte est\u00e3o perfeitamente adaptados a esta esp\u00e9cie e sem ela poder\u00e3o vir a sofrer consequ\u00eancias graves. Al\u00e9m de todas estas raz\u00f5es, a pesca Portuguesa pode vir assim a perder a sua principal protagonista, a Carpa, podendo isso trazer s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 economia e ao turismo ligados \u00e0 pesca desportiva e l\u00fadica.<\/p>\n
Vemos o nosso pa\u00eds vizinho, Espanha, sofrer com problemas id\u00eanticos a estes, mas existe em Espanha agora alguma esperan\u00e7a com a inten\u00e7\u00e3o de o Parlamento mudar a Lei do Patrim\u00f3nio Natural e da Biodiversidade. Em Portugal esper\u00e1vamos que os nossos governantes tivessem aprendido algo com a quest\u00e3o Espanhola, que tanto sofrimento causa \u00e0s fam\u00edlias que vivem da pesca. Ali\u00e1s importa sublinhar que estes problemas existem apenas em Portugal e Espanha, pois nos restantes pa\u00edses Europeus foram aumentados os n\u00edveis de import\u00e2ncia da Carpa e melhorados os mecanismos de protec\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n
Perante tais factos a A.P.C.F. ir\u00e1 brevemente apresentar ao Governo e ao I.C.N.F., o descontentamento perante a forma como a Carpa \u00e9 gravemente prejudicada nesta Portaria, bem como os que dela vivem enquanto recurso natural e os que com ela vivem a sua paix\u00e3o os pescadores e o Carpistas em particular.<\/p>\n
O Presidente da A.P.C.F.<\/p>\n
Gabriel Pereira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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