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Alterações à lei da pesca estão em curso

A APCF tem lutado desde há muitos anos pela alteração da lei da pesca de forma a que os carpistas portugueses possam pescar de noite de forma legal em Portugal.

Há cerca de 2 anos, aquando da elaboração das alterações à lei da pesca a APCF foi chamada para colaborar na redacção de um dossier que explicasse de forma clara todas as vantagens económicas e turísticas caso a pesca nocturna fosse permitida para o Carp Fishing, assim o fizemos e o nosso documento foi muito bem aceite e elogiado por todas as entidades, sendo que o esboço do decreto de lei ficou a prever excepções ao horário normal de pesca e a palavra “Carpfishing” ficou a fazer parte das definições do mesmo decreto. Desde então mantivemos sempre contactos com várias entidades no sentido de saber em que ponto estava a alteração da lei.

Na última semana soubemos que iam ser ouvidos na comissão inquérito parlamentar o presidente da FPPD e da ANPLED, para discussão de alguns pontos do projecto lei que requeriam esclarecimento.

Os pontos relativos ao carp fishing e à pesca nocturna não faziam parte da ordem de trabalho. Não sendo publico o projecto de lei final, ficamos sem perceber se o mesmo já continha as nossas pretensões ou se estas teriam sido eliminadas e portanto nem trazidas à discussão. Colocamos em anexo o link da gravação da sessão da comissão parlamentar que discutiu esta matéria e onde tiverem presentes a FPPD e a ANPLED:

 

Posto isto, tentamos de todas as formas chegar ao contacto com a federação, com a ministra, com os elementos da comissão, grupos parlamentares, câmaras municipais, deputados, amigos, etc, etc. Já todos foram contactados no sentido de os sensibilizarmos e mostrarmos a nossa proposta ( anteriormente considerada na elaboração do projecto lei inicial). Contámos com o apoio importante de várias câmaras municipais que enviaram as nossas propostas á comissão parlamentar.

Foi então que chegou agora um primeiro feedback, a federação reencaminhou a nossa proposta para a comissão de inquérito, juntamente com restantes propostas. Mesmo não concordando com os termos e conteúdos utilizados na carta introdutória pensamos que pelo menos agora os interesses dos carpistas nacionais estão melhores defendidos e agradecemos á FPPD a inclusão do nosso dossier em anexo no email (que no fundo traduzem o sentimento da maioria dos carpistas – federados ou não). Podem consultar aqui todos os documentos inerentes ao processo:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=38767

Estamos a dar tudo por esta causa, era importante contar com ajuda de todos os associados, amigos e carpistas em geral. Por favor quem achar que pode ajudar de alguma forma por favor comunique. Quem tiver contactos em câmaras municipais temos uma carta-tipo que cada câmara pode enviar para a comissão parlamentar e dessa forma ajudar à nossa causa.

A APCF e o Carp Fishing em Portugal agradecem.

Abraço a todos.



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